(Inclui Regulamento Interno | Including Internal Rules)
1. Introdução
1. Introduction
Ao inscrever-se nos serviços da FITQOR, o cliente (“Sócio”) aceita os presentes Termos e Condições, que regulam a relação com a FITQOR Health Club, LDA., sociedade comercial por quotas com sede em Alcabideche, Cascais. Estes Termos incluem também as regras de funcionamento do estúdio.
By subscribing to FITQOR’s services, the client (“Member”) accepts these Terms & Conditions, which govern the relationship with FITQOR Health Club, LDA., a private limited company based in Alcabideche, Cascais. These Terms also include the studio’s internal rules.
2. Registo & Conta
O Sócio deve fornecer informações corretas e atualizadas. A utilização é pessoal e intransmissível. Menores de 18 anos apenas podem aceder se acompanhados por Personal Trainer autorizado. Os dados são tratados ao abrigo do RGPD (ver Política de Privacidade).
2. Registration & Account
Members must provide accurate and up-to-date information. Use is personal and non-transferable. Minors under 18 may only access if accompanied by an authorised Personal Trainer. Data is processed in accordance with GDPR (see Privacy Policy).

3. Tipos de Adesão
3. Membership Types
– Tier Memberships (subscrição mensal): Planos com pagamento recorrente que incluem 1, 2 ou 3 aulas por semana.
– Class Packages (packs de aulas): Compra pré-paga de aulas (4, 8 ou 12) a usar no prazo indicado.
– Personal Sessions (aulas individuais): Sessões 1:1 compradas isoladamente ou em packs (30, 45 ou 60 min).
– Duet Sessions (aulas em dueto): Sessões 2:1 compradas isoladamente ou em packs.
*Todas as modalidades são pessoais e intransmissíveis. Não comparecer ou não usar dentro do prazo = perda da aula.*
– Tier Memberships (monthly subscription): Recurring plans including 1, 2 or 3 sessions per week.
– Class Packages: Prepaid purchase of 4, 8 or 12 classes, to be used within the validity period.
– Personal Sessions: 1:1 sessions purchased individually or in packs (30, 45 or 60 min).
– Duet Sessions: 2:1 sessions purchased individually or in packs.
*All memberships are personal and non-transferable. Failure to attend or use within validity = loss of session.*

4. Duração e Renovação
4. Duration & Renewal
– Tier Memberships: vigência inicial de 30 dias, renovação automática mês a mês.
– Class Packages / Personal / Duet: válidos apenas até ao fim do prazo associado, sem renovação automática.
– Tier Memberships: valid for an initial 30 days, then auto-renewed monthly unless terminated.
– Class Packages / Personal / Duet: valid only until the end of the associated period, no auto-renewal.

5. Regras do Estúdio e Etiqueta
5. Studio Rules & Etiquette
– Comportamento: Respeito e cordialidade. Não é permitido comportamento abusivo, linguagem ofensiva, álcool, tabaco ou drogas.
– Pontualidade: Aulas começam à hora marcada; entrada após início pode ser recusada.
– Vestuário/higiene: Roupa limpa, calçado adequado e toalha obrigatória.
– Equipamento: Usar com responsabilidade.
– Animais: Apenas cães de assistência.
– Objetos pessoais: Cacifos só durante a sessão; FITQOR não se responsabiliza por perdas.
– Gravações: Só com autorização.
– Behaviour: Respect and courtesy. No abusive behaviour, offensive language, alcohol, smoking or drugs.
– Punctuality: Classes start on time; late entry may be refused.
– Clothing/hygiene: Clean clothes, proper footwear, towel required.
– Equipment: Use responsibly.
– Animals: Only assistance dogs.
– Personal items: Lockers only during session; FITQOR not liable for losses.
– Recordings: Only with authorisation.

6. Saúde e Segurança
6. Health & Safety
O Sócio declara estar apto para praticar exercício físico. Deve informar a FITQOR de qualquer condição de saúde, lesão ou gravidez. Em caso de mal-estar, deve interromper e pedir apoio. Recomenda-se consulta médica em caso de dúvida. A FITQOR não é responsável por lesões, exceto em caso de negligência comprovada.
The Member declares they are fit to exercise. They must inform FITQOR of any health conditions, injuries, or pregnancy. In case of discomfort, activity must be stopped and staff assistance requested. A medical check is recommended if in doubt. FITQOR is not liable for injuries except where negligence is proven.

7. Reservas e Cancelamentos
7. Bookings & Cancellations
– Todas as aulas devem ser reservadas na App FITQOR.
– Aulas têm número máximo de participantes.
– Cancelamento: até 24h antes (aulas de grupo); até 24h antes (personal/duet).
– Não canceladas dentro do prazo = perda da aula.
– Se a FITQOR cancelar por motivos próprios, a aula será reagendada ou atribuído crédito.
– All classes must be booked via the FITQOR App.
– Class sizes are limited.

– Cancellations: at least 24h in advance (group); 24h (personal/duet).
– Late cancellation = loss of session.
– If FITQOR cancels, the session will be rescheduled or credited.

8. Pagamentos e Preços
8. Payments & Prices
– Joia de inscrição e seguro anuais (não reembolsáveis).
– Tier Memberships: pagamento mensal por débito direto até dia 8.
– Packs/sessões: pagamento integral no ato da compra.
– Atrasos = penalização + juros legais.
– Preços podem ser atualizados com 15 dias de aviso; se não concordar, pode terminar sem penalização.
– O não pagamento pode levar à suspensão do acesso
– Enrolment fee and annual insurance (non-refundable).
– Tier Memberships: monthly direct debit by the 8th.
– Packages/sessions: full payment at purchase.
– Late payments = penalty + legal interest.
– Prices may change with 15 days’ notice; if not accepted, you may terminate without penalty.
– Non-payment may result in suspension of access.

9. Reembolsos
9. Refunds
– Joia e seguro não são reembolsáveis.
– Mensalidades e packs também não, salvo obrigação legal ou decisão excecional da FITQOR (ex.: problema de saúde comprovado).
– Enrolment fee and insurance are non-refundable.
– Memberships and packages are also non-refundable, except where required by law or exceptionally approved by FITQOR (e.g. proven health issue).

10. Suspensão e Alterações
10. Suspension & Changes
– Pode suspender até 60 dias/ano (1.ª suspensão gratuita, seguintes com taxa).
– Packs não podem ser suspensos (salvo motivos de saúde com prova).
– FITQOR pode alterar horários, instrutores ou serviços, notificando com antecedência sempre que possível.
– Encerramentos temporários por força maior não dão direito a reembolso; será dado crédito ou extensão sempre que possível.
– You may suspend up to 60 days/year (1st suspension free, later ones with fee).
– Packages cannot be suspended (except health reasons with proof).
– FITQOR may change schedules, instructors, or services, giving prior notice whenever possible.
– Temporary closures due to force majeure do not entitle refunds; credit or extension will be offered whenever possible.

11. Direito de Recusa
11. Right to Refuse Service
A FITQOR pode suspender ou cancelar acesso de Sócios que não cumpram regras, tenham dívidas, ou ponham em risco a segurança ou o ambiente do estúdio.
FITQOR may suspend or terminate access of Members who fail to comply with rules, have unpaid fees, or put safety or the studio environment at risk.

12. Reclamações e Comunicação
12. Complaints & Communication
– Dúvidas e reclamações: geral@fitqor.com ou no estúdio.
– Livro de Reclamações Eletrónico disponível em www.livroreclamacoes.pt.
– Comunicações da FITQOR são feitas via App, email ou aviso afixado.
– Questions or complaints: geral@fitqor.com or at the studio.
– Electronic Complaints Book available at www.livroreclamacoes.pt.
– FITQOR communications are made via App, email, or posted notice.

13. Dados Pessoais
13. Personal Data
A FITQOR recolhe e trata dados pessoais nos termos do RGPD. A Política de Privacidade está disponível na App e em www.fitqor.com.
FITQOR collects and processes personal data in accordance with GDPR. The Privacy Policy is available in the App and at www.fitqor.com.

14. Lei Aplicável e Litígios
14. Governing Law & Disputes
– Este contrato rege-se pela lei portuguesa.
– Litígios: tribunal competente Cascais.
– Em alternativa, pode recorrer a entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL). Lista em www.consumidor.pt.
– This agreement is governed by Portuguese law.
– Disputes: competent court is Cascais.
– Alternatively, you may use a Consumer ADR entity. List at www.consumidor.pt.